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Dispositivos de dor

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Dispositivos de dor: saberes-poderes que (con)formam as transexualidades
Flavia Teixeira
Formato 14x23 cm, 320 páginas
ISBN 978-85-391-0556-4

Esse livro analisa as possibilidades e estratégias da atuação das pessoas (transexuais) que ao se inscreverem no Programa de Transgenitalização coordenado pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, buscavam “mudança de sexo”. O livro problematiza os diferentes discursos que enredaram as pessoas (transexuais) ao buscarem reconhecimento.


“Desejo, normas sociais, violência e reconhecimento são os fios que organizam a trama do belo livro de Flávia Teixeira. Nele a autora aciona as possibilidades da antropologia para contrapor numa leitura densa e sensível, próxima às experiências dos sujeitos, as vivências de pessoas transexuais e as noções que permeiam as instituições médico-jurídicas que têm o poder de decidir sobre sua legitimidade. Mostrando de maneira magistral como as normas de gênero não estabelecem um consenso absoluto na vida social, esta obra oferece importantes recursos para o avanço nas discussões sobre direitos sexuais e, ao mesmo tempo, valiosas contribuições para os estudos de gênero.” (Adriana Piscitelli)

 

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Em O nascimento de um cidadão Moacir Scliar revela o drama da existência humana quando é despossuído de cidadania. Qual a serventia de um corpo sem nome, sem emprego, sem vínculo com as principais instituições sociais (família, emprego, religião, escola)? É um corpo pe­rambulante, um morto-vivo. O personagem do conto, não tem nome. Em um momento, depois de um acidente, a voz de um policial grita: “Como é que está, cidadão?” Scliar continua: Agora sabia quem era. Era um cidadão. Não tinha nome, mas tinha um título: cidadão. Ser cidadão era, para ele, o começo de tudo. Ou o fim de tudo. Seus olhos se fecharam. Mas seu rosto se abriu num sorriso. O último sorriso do desconhecido, o primeiro sorriso do cidadão.”(2003: 588) Este corpo tinha humanidade, mas estava excluído da cidadania. Uma impossibilidade. Foi enterrado, provavelmente, como indigente.

 

O que torna uma pessoa cidadã? Qual a diferença entre cidadania e humanidade? Estes dois termos perecem intercambiáveis, mas não são, guardem em si segredos nos quais, muitas vezes, somos enredados. A noção de cidadania está amarrada ao construto Estado-Nação. Os/as cidadãos/cidadãs são aqueles/as que fazem parte e são reconhecidos como pertencentes a um espaço delimitado geograficamente, com uma população e um (ou vários) idioma oficial. Quando dizemos “ser humano” ou “humanidade”, nos movemos em um campo de tensão e pertencimento anterior ao da cidadania. Ao confundirmos cidadania e humanidade es­tamos atribuindo um valor englobante de produção de significados para o Estado, materializando, assim, o maior desejo do Estado: ser um ente total. Mas o Estado não esgota os significados da humanidade, tampouco da existência. É no mínimo temerosa conferir-lhe tal poder.

 

O livro de Flavia Teixeira nos leva a um profundo e doloroso mer­gulho na tensão de corpos que lutam pelo duplo reconhecimento: como seres humanos, ao desconstruir a tese de que os gêneros são determinados pela natureza, e pelo direito à cidadania. Quando Carolina, uma de suas colaboradoras, é “jogada no lixo”, aos 7 anos de idade, condenada a ser uma “sucata do mundo” (Pereira, 2004), neste momento não estava em jogo o debate sobre direitos de pertencimento à cidadania, mas um estra­nhamento que a tornava excluída da possibilidade da convivência social. São seus coleguinhas de escola que riem dela, que a excluem. O que os pais veem quando expulsam seus filhos de casa? Por que a professora não suporta a presença de meninos femininos e meninas masculinas? O que estes corpos evocam nas subjetividades daqueles empoderados pelas normas de gênero e pela heteronormatividade? O que aciona o modus operandi destas pessoas é uma concepção de humanidade naturalizada.

 

A cada relato dos/das colaboradores/as desta pesquisa, somos confrontados com concepções particulares de humanidade. Estes su­jeitos, em um momento posterior de suas vidas, passam a demandar respeito e inclusão na categoria cidadania. Mas quase sempre estes dois momentos são disjuntivos. Tencionar os limites do que se pensa como humano, construir um novo projeto para humanidade, não caminha de mãos dadas com legislações ou outras iniciativas no âmbito do Estado. Este livro, além de se posicionar claramente em defesa da cidadania das pessoas trans, é uma leitura obrigatória para quem se interessa em ampliar o marco da disputa, qual seja, pensar um mundo onde o gênero não seja uma categoria excludente e produtora de abjeção.

 

A autora nos conduz pelos caminhos trilhados pelas pessoas transe­xuais nesta dupla luta. Entre os anos de 1999 e 2004, analisou 29 processos, realizou 16 entrevistas, participação nos anos 2006, 2007, 2008 dos En­contros Nacional de Travestis e Transexuais (Entlaids), esteve presente no Seminário Nacional que fundou o Coletivo Nacional de Transexuais, fre­quentou as reuniões do Grupo de Transexuais do Hospital Universitário da UnB, assistiu a uma cirurgia de transgenitalização, manteve debates em listas de e-mail. O trabalho de campo envolveu múltiplos atores: ativistas de movimentos sociais, pessoas trans sem ativismos, mas que relataram suas vidas, Ministério Público, Conselho Federal de Medicina, gestores do poder Executivo, técnicos do Instituto Médico Legal e diversos espe­cialistas. Um emaranhado de falas e interesses, que Flavia pacientemente puxou os fios, conectando as pontas aparentemente soltas e assim, por sua “mão tece a trama... Trança esta história.” No último capítulo, atualiza sua pesquisa de doutorado e analisa o importantíssimo debate contemporâneo sobre a despatologização das identidades trans, através do embate que acontece em torno da revisão da Portaria 457/08 (Ministério da Saúde), que regulamenta o processo transexualizador no Brasil.

 

Em determinado momento, me perguntei o motivo desta busca de totalidade. Não bastaria analisar os processos? Ou as histórias de vidas? Ou ainda, fazer uma análise dos ENTLAIDS? De fato, não seriam suficientes para o objetivo central deste livro, qual seja: demonstrar que o processo de reconhecimento das pessoas trans efetivado pelas instituições “médico-jurídicas coloca em risco a possibilidade da sobrevivência destas pessoas”.

 

Flavia Teixeira percorre longos caminhos e somos convencidos/ as, a cada página, a cada relato, do papel das instituições em produzir as pessoas trans como seres abjetos. Ficamos sabendo quais as partes dos corpos trans são priorizadas nos laudos periciais, aquelas que revelariam se a pessoa portaria signos naturais que poderiam conferir legitimidade à sua demanda de migrar de gênero. As fotografias das mãos, dos peitos, dos cabelos, das vaginas, dos pênis funcionam como indícios, fragmentos de possíveis verdades sobre aqueles corpos que teimam em negar o império dos hormônios e cromossomos e lutam pelo reconhecimento humano e de cidadania em outro gênero, em outro corpo.

 

O que o olhar perscrutador via e buscava nas mãos? Quais os segredos de nós mesmos que estas partes dos corpos escondem? E os peitos? E as genitálias? As fotografias que compõem o corpo do processo podem ser lidas como indicadores do fracasso do Estado em encontrar a feminilida­de e a masculinidades naturais. Os laudos, relatórios e pareceres, não são peças científicas neutras e como, nomeou Flávia, são protocolos da alma. Quem era o diretor deste teatro tosco de fragmentos de gente? Afinal, era necessária alguma materialidade corpórea para os peritos se debruçarem em seus pareceres. Em meu espírito otimismo, acredito que não tardará muito para que estes processos sejam vistos com perplexidade pelos próprios profissionais das áreas psi e da biomedicina, retratos de uma época onde se defendia a determinação natural para as performances de gênero. E este livro é fundamental para que se estranhe o caráter grosseiro destes processos.

 

O livro de Flavia nos remete à análise de Agamben sobre a vida nula e sacrificável. Segundo o autor, o poder do Estado em dispor das vidas dos seus súditos, marca de épocas de exceção (a exemplo do Holocausto), coloca uma nova realidade para a biopolítica, onde a ideia da democra­cia não passa de uma peça de retórica para melhor garantir a soberania. Mas a análise do filósofo carece de um olhar mais atento para os sujeitos concretos. Aqui, humanidade e cidadania se confundem. O autor se esqueça de pensar as hierarquias das vulnerabilidades. Se é verdade que o Estado pode se apropriar das vidas, transformando-as em Zoé (mera existência biológica), com as vidas trans há singularidades. Não se trata aqui de vidas sacrificáveis, mas de vidas reiteradamente sacrificadas. A potência anunciada transforma-se em política. Na sociedade brasileira as vidas sem importância são as que importam para Flávia. E mais do que nunca, este livro se insere no âmbito das disputas de poder e de sua leitura podemos tirar oxigênio para nossos enfretamentos diários, o mesmo ar que nos é roubado ao ler Agamben que, ao final, não deixa muito espaço para pensamos em utopia.

 

Aprofundar a análise do biopoder foucaultiano e abandonar a aná­lise da microfísica do poder é uma forma enviesada de por fim à história, de nos avisar que não vale a pena continuar nosso trabalho de pensar, ten­cionar e empurrar as portas da categoria humanidade. Caminho inverso segue este trabalho que vocês têm em mãos: aqui, encontramos história de vida de pessoas que nasceram para morrer, vidas nuas, condenadas a não-vida, mas que resistem e dizem: eu importo, eu quero uma vida plena e seguem teimosamente nas capilaridades do poder, materializadas nos corredores da justiça, nos hospitais, nos ambulatórios médicos, nos ati­vismos, enfim, onde a vida se faz: nas práticas cotidianas, lá onde o olhar, ouvidos e sensibilidade de Flavia estavam. São histórias de resistência, que negam o fatalismo da vida nua e sacrificável. Teimam em viver.

 

Com a ousadia que este livro me permite, sugiro: temos muito para ensinar aos/às teóricos/as que veem o mundo a partir da fechadura dos seus escritórios, ou que transformam exclusivamente seus corpos em refe­rência revolucionária e passam a generalizar suas formulações recuperan­do, com um léxico dito queer, o estruturalismo. Refiro-me especialmente à Beatriz Preciado. Onde estão às mulheres trans imigrantes, exploradas, perseguidas, deportadas em suas análises? Aqueles que são despossuídas de humanidade por não estarem nos marcos do seu Estado e são humi­lhadas e deportadas com a roupa do corpo para seus países de origem? Elas não existem. Não basta ser viciada em testosterona. Muito antes da farmacopornografia, nossas trans já faziam dos seus corpos o protocolo da resistência e atualizavam uma estética da existência revolucionária. Antes de Preciado, as mulheres trans brasileiras ocupavam o Bois de Boulogne em Paris e corriam da polícia e dos discursos transfóbicos de algumas feministas francesas.

 

As histórias de vida narradas neste livro nos fazem retomar a refle­xão de Butler sobre quais vidas merecem ser vividas, em sua interessante análise sobre os prisioneiros ad infinitum de Guatánamo. A prisão, uma circunstância excepcional que deveria ser reparada pelos meios jurídicos (processos judiciais, tribunais, advogados), se transforma em fato natura­lizada. Assim acontece com a existência trans: uma experiência que vive a excepcionalidade como regra. Butler afirma que o sujeito privado de seus direitos de cidadão ingressa em uma zona de indiferenciação, nem está vivo no sentido dos laços que o vincularia à comunidade e às leis e nem está morto. Ao contrário, afirmo que o valor destas vidas privadas de humanidade e de cidadania faz parte do próprio projeto de humanidade que o Estado implementa. Portanto, não são vidas sem valor. Embora pareça contraditório, sugiro que a inteligibilidade do humano está na produção incessante dos não humanos. São vidas que importam na exata medida de sua não-importância. Os prisioneiros de Guantánamo devem permanecer como estão: sem direito a um julgamento e suas vidas servem para lembrar ao mundo do poder dos Estados Unidos, um lugar onde as leis internacionais não valem e, por outro lado, do perigo para civilização dos “terroristas”. As pessoas trans devem existir para confirmar seu não pertencimento à humanidade. O processo de identidade é formado antes pela negação, daí seu caráter violento e excludente.

 

O rigor de Flavia Teixeira a leva a adotar uma interessante estratégia de no­meação dos/as seus/suas colaboradores/as: ao transformar a palavra transexual de substantivo em um adjetivo entre parênteses, ela nos alerta que essas pessoas são e formam uma espécie, a exemplo do que fazem os teóricos e os operadores do “dispositivo da transexualidade”. São pessoas residentes em determinadas regiões, com histórias familiares singulares, relações distintas com o corpo, a sexualidade, o gênero e fazem leituras plurais sobre as existências trans. Daí a força desconstrucionista de um simples ato linguístico: os parênteses. Há outra dimensão que esta estratégica narrativa aponta. Proponho que o/a leitor/a faça uma primeira leitura pulando os parênteses. Por diversos momentos eu pensei: esta afirmação (por exemplo, quando se refere à força reguladora das normas de gênero), é válida para todos os sujeitos sociais. E assim, somos levados a pensar em consideráveis campos de interseção entre os chamados normais e “anormais” e, ao fazê-lo, nos deparamos com um outro problema: quem são os normais? Flávia com esta refinada técnica de escrita terminou por contribuir efetivamente para a despatologização das identidades trans. Somos feitos do mesmo material: normas, interdições, lutas por reconhecimento, subalternidade e rebelião.

 

O que também deve ser destacado nesta obra é a discussão que a autora empreende com os/as teóricos/as brasileiros/as do campo de estudo. Isto deve ser destacado porque revela um pensamento não co­lonizado, que se interesse pela produção local. E, simultaneamente, nos mostra a enorme e surpreendente produção de pesquisas sobre os gêneros e as sexualidades dissidentes no Brasil nas últimas décadas no âmbito das Ciências Humanas.

 

Outro recurso narrativo acionado são as notas de campo. A autora eticamente nos permite entrar em contato com seus dilemas, surpresas e dúvidas. Raras vezes temos a possibilidade de vermos todo o potencial deste instrumento inventado pelos/as antropólogos/as. O diário de campo aqui cumpre o papel de antídoto a ciência positivista.

 

Ao relatar sua participação no Seminário organizado pelo Minis­tério da Saúde, Flávia etnografa o espaço: Mais uma vez me encontro entre fronteiras, de um lado do auditório nas primeiras fileiras identifico sentadas(os) as(os) pesquisadoras(es) do campo das ciências humanas, representantes dos movimentos sociais, os homens (transexuais), as travestis e as mulheres (transexuais).” E segue descrevendo a relação espaço-identidades “(...) Nunca reivindiquei neutralidade na relação com a pesquisa. No entanto, o profundo abismo marcado por aquele simples corredor parecia impor uma cisão entre saber técnico/saber teórico/ militância, que para além de paralisar me acenou para a pertinência de recontar essa experiência, a partir da perspectiva da pesquisa participante, então resolvi sentar ao lado das travestis (...)” (p. 211).

 

Flavia escolheu um lado e sua decisão está em todo o livro. A relação entre o “eu” e “outro” não é dissolvida, mas complexificada a ponto da pes­quisadora tornar-se afetada por este “outro”. E a alteridade, nesta obra, passa a se constituir nos marcos pensado por Butler: “porque se você me confunde, então você já faz parte de mim, e eu não estou em nenhuma parte sem você. Só se pode reunir um “nós” encontrando o caminho que me liga a você, pela tradução. Porém, me dou conta de que minha própria linguagem tem que ser quebrada e deve ceder se quero saber quem você é. É o que se ganha através desta desorientação e perda. Assim é como surge o humano, uma e outra vez, como aquele que ainda temos que conhecer.” (tradução livre. 2006:78)

 

Berenice Bento é doutora em Sociologia pela UnB/ Universidade de Barcelona.

 

 

 

 
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