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Home Arquitetura e Urbanismo
Em busca das categorias da produção do espaço

 

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Em busca das categorias da produção do espaço
Csaba Deák
Formato: 16x23 cm, 206 páginas
Isbn: 978-85-391-0766-7


Csaba Deák retoma o secular debate da teoria de renda para recolocar a análise e interpretação da organização do espaço e do próprio capitalismo em novas bases, com novas categorias. No âmbito do espaço, e o espaço urbano em particular, Deák assinala que a construção de infraestruturas é feita pelo Estado, que assim define as características, e portanto o valor de uso, das localizações nele contidas. E estas são colocadas no mercado na forma de propriedades, que terão um preço de mercado estabelecido por meio de competição entre os usos potenciais. O uso do solo assim formado pelo assentamento das atividades urbanas será regulado pelo mercado (por meio do preço da localização) e pelo Estado (por meio de leis de uso e ocupação do solo, e taxas e impostos imobiliários). No âmbito do capitalismo, a dialética – atuação conjunta e antagônica – Estado-mercado se amplia para se estender a toda reprodução social. As condições em que a forma-mercadoria pode ser ampliada e sua primazia assegurada define estágios de desenvolvimento: extensivo, intensivo e crise contemporânea, que por sua vez engendram formas ideológicas correspondentes do liberalismo, socialdemocracia e neoliberalismo.
O autor ainda analisa o caso brasileiro, que se encaixa nesse quadro de modo muito específico: é sucedâneo da sociedade colonial e ao se tornar independente internaliza os mecanismos de sua reprodução em um processo que Csaba Deák denomina de acumulação entravada. Ademais, imprime as características do urbano com a escassez e a precariedade da infraestrutura, resultando em fragmentação e extrema diferenciação do espaço.

 

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"Partindo de uma atuação profissional na elaboração de planos para diversas cidades e da criação de um modelo de simulação urbana em uma época em que parecia que o planejamento urbano ganhava força como instrumento de organização racional do espaço no Brasil, Csaba vai buscar entender como se forma o preço da terra para poder trabalhar com a regulação do uso do solo."

 

Por Nuno Fonseca

 

Em sua tese de doutorado elaborada na Universidade de Cambridge, na Inglaterra, acaba fazendo uma crítica à teoria da renda da terra desenvolvida pela economia política (Adam Smith, Ricardo e Marx entre outros). É importante salientar que essa teoria era até então, senão a única, a mais difundida explicação para o preço da terra. Todas as obras que tratam da organização do espaço por meio do preço da terra usam como explicação a teoria da renda da terra. Csaba faz uma interpretação histórica dessa teoria e indica, por meio da crítica a seus pressupostos, sua inadequação como explicação para a formação do preço da terra no capitalismo.

 

Com essa crítica teve início a busca pelas categorias que pudessem dar conta da produção do espaço no capitalismo. A rejeição da categoria renda (própria do feudalismo) leva à necessidade de definição de novas categorias de análise próprias do capitalismo. Cada modo de produção tem suas próprias categorias de análise. É por meio da análise da produção capitalista que o autor vai buscar as categorias de análise da produção do espaço. O autor trabalha então com as categorias localização e com o preço da localização, que regula o uso do espaço por meio do mercado. Para exemplificar o alcance dessa análise com base nas novas categorias propostas, basta dizer que o preço da localização entra como parte integrante do preço de produção das mercadorias, diferentemente do postulado pela Teoria da Renda, que afirma que a renda da terra (que determinaria o preço da terra) é definida pelo preço das mercadorias produzidas nessa terra. Assim Csaba indica a necessidade de incluir a localização e seu preço na própria definição dos custos dos processos de produção individuais.

 

Ao analisar esses custos o autor trabalha com a distinção entre capital fixo e capital circulante que não deve ser confundida com a distinção entre capital constante e capital variável. Na distinção entre capital constante e variável o que importa é distinguir o capital que é investido na produção, mas que não sofre valorização (todo o capital investido na produção exceto o empregado na contratação da força de trabalho) – capital constante; e o capital empregado na contratação da força de trabalho e que se valoriza por meio da apropriação, por parte do capitalista, da mais–valia (diferença entre o valor produzido pelo trabalho e a remuneração paga ao trabalhador por esse trabalho realizado) – capital variável (segundo a teoria do valor). Na distinção entre capital fixo e capital circulante o que importa é a distinção entre o capital investido em meios de produção que duram mais de um período de produção (máquinas, edifícios, localização, etc.) – capital fixo; e o capital investido em meios de produção que são consumidos a cada período de produção (trabalho, matéria-prima, energia, água, etc.) – capital circulante. Com a distinção entre capital fixo e capital circulante podemos calcular a rigidez do capital, isto é, o grau de resistência à substituição imediata do capital fixo frente ao surgimento de uma técnica de produção mais rentável. É por meio dessa distinção que Csaba analisa a evolução dos processos de produção, a substituição de uma técnica por outra mais produtiva e as condições para que essa troca ocorra. Como a taxa média de lucro na sociedade é uma das variáveis dessa dinâmica, a evolução dos processos individuais de produção se relaciona diretamente à dinâmica social. O trato do capital fixo permite prosseguir para a análise da transformação do uso do solo urbano, porque também a localização se constituí como um item do capital fixo (compra da localização) ou do capital circulante (aluguel da localização) conforme a forma de pagamento por ela e essa forma de acesso à localização incide sobre a rigidez das correspondentes técnicas  de produção e, assim, sobre a definição dos próprios processos produtivos e sobre a organização espacial da sociedade.

 

Por outro lado, o autor vai estudar o papel do Estado, cuja função é propiciar as condições para que a formação social se reproduza. No que diz respeito à organização espacial, é a ação do Estado que vai produzir o espaço por meio da implantação de infraestrutura (unificando o território segundo princípios de organização capitalista) e vai regular o uso do espaço por meio de legislação de uso do solo, de impostos diferenciados, etc.

 

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